A lei faz a previsão de uma situação hipotética, por exemplo a compra de um veículo e, caso uma pessoa venha a ter o veículo, incidirá uma obrigação. Portanto podemos afirmar que o fato gerador só existe: Quando a previsão da lei não se concretize. Quando a previsão da lei se concretiza. Mesmo que a lei não se concretize. Independente da ocorrência da lei. Independente da ocorrência da previsão.
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Resposta:
LETRA B
Quando a previsão da lei se concretiza.
Explicação:
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