A Lei de Diretrizes e Bases (1996) define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição. A LDB, de 1996, sofreu alteração pela Lei n.º 12.796, de 4 de abril de 2013, que definiu que a educação infantil será oferecida em:
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Resposta:
A L D B, de 1996 sofreu alterações pela Lei12.796, de 4 de Abril de 2013, que definiu que a educação infantil será oferecida l. Creches ou entidades equivalentes, para criança de 0 a três anos de idade. ll - pre-escolas, para as crianças de quatro a cinco anos de idade.
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