Direito, perguntado por adelsonpvieira, 7 meses atrás

A incidência da norma depende de:

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Respondido por khieldigo

Resposta:

A incidência da norma independe da vontade ou conhecimento prévio das partes; sendo vinculada apenas à existência de correspondência entre os fatos ocorridos e o suporte fático narrado na norma jurídica.

espero ter ajudado

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