Question

"A" firmou contrato com "B" em janeiro de 2014. Ocorre que após alguns meses,analisando o referido contrato firmado, percebeu que o valor da multa por rescisão contratual era superior a sessenta por cento do valor do próprio contrato. Indignada decide propor ação revisional do referido contrato. Sabe-se que a ação foi distribuída para a 2ª Vara Cível da Comarca de Salvador, local em que foi firmado o contrato. Diante de tal fato assinale a alternativa correta quanto a tutela jurisdicional pleiteada e classificação da jurisdição

Answer 1

A questão está incompleta. Seguem abaixo as alternativas:

a) Tutela jurisdicional cognitiva; jurisdição inferior, especial, cível e graciosa; b) Tutela jurisdicional constitutiva; jurisdição contenciosa, inferior, cível e comum;
c) Tutela jurisdicional condenatória; jurisdição inferior, material, contenciosa e cível;
d) Tutela jurisdicional de execução; jurisdição especial, contenciosa, inferior e comum.
e) Tutela jurisdicional declaratória; jurisdição cível, inferior , contenciosa e comum;

A alternativa correta é a E.

A tutela jurisdicional declaratória é a responsável por sanar dúvidas a respeito da existência, inexistência ou forma da relação jurídica. No caso em tela, A quer discutir a existência da sua relação jurídica com B, dada a abusividade da cláusula de multa por rescisão.

Jurisdição cível, pois trata-se de assunto de contratos, parte do Direito Civil, inferior pois é causa a ser discutida em primeira instância e contenciosa por haver conflito de interesses.

Answer 2

Resposta:

Tutela jurisdicional constitutiva; jurisdição contenciosa, inferior, cível e comum;

Explicação:

Tutela jurisdicional constitutiva; jurisdição contenciosa, inferior, cível e comum;