Question

A finalidade do processo civil, penal e do trabalho é:
servir de instrumento para compor a lide de natureza penal;
são os procedimentos para permitir que as partes pratiquem atos de disposição de seus direitos indisponíveis.
servir de instrumento para a composição da lide de natureza cível,
servir de instrumento para viabilizar a composição da lide nos conflitos resultantes das relações de trabalho;
servir de instrumento para que o Estado-juiz cumpra o preceito constitucional do devido processo legal;

Answer 1

Resposta:

O presente estudo apresenta o conceito de processo e procedimento, a aplicação do processo nos entes federativos e as principais teorias que surgiram e se desenvolveram tratando da finalidade e da natureza jurídica do processo. Com relação à finalidade do processo, apresenta a discussão doutrinária assentada em dois pólos: teorias subjetivas e teorias objetivas, que são desenvolvidas numa primeira parte. Em seguida são apresentadas as teorias que surgiram para discutir a natureza jurídica do processo, também de classificação polarizada: as teorias privatistas e publicistas.