Question

A expressão "Poder Público" deve ser identificada, como preleciona JOSÉ AFONSO DA SILVA, "todas as entidades territoriais públicas, pois uma das características do Estado Federal, como o nosso, consiste precisamente em distribuir o Poder Público por todas as entidades autônomas que o compõem, para que cada qual o exerça nos limites das competências que lhes foram outorgadas pela Constituição". Indubitavelmente, possui o Poder Público um papel de destaque na proteção ambiental, tendo em vista que a ele incumbe assegurar a efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. MARQUE a alternativa CORRETA em relação à atuação do Poder Público, tendo em vista a principiologia do direito ambiental:

Answer 1

Olá!


No que tange o Direito Ambiental, percebe-se que há normativos referentes à preservação, à qualquer custo, da sustentabilidade e de políticas ecológicas dentro da sociedade.


Dessa forma, é função do Poder Público zelar pelo patrimônio ambiental, de forma a garantir os recursos naturais quanto à sua manutenção, e também às próximas gerações futuras, que estarão imersas na mentalidade do desenvolvimento sustentável.


Resposta correta, O princípio do desenvolvimento sustentável é regra que incumbe ao Poder Público e à coletividade o dever de preservar o meio ambiente para as presentes e gerações futuras.

Answer 2

Resposta:

Resposta correta, O princípio do desenvolvimento sustentável é regra que incumbe ao Poder Público e à coletividade o dever de preservar o meio ambiente para as presentes e gerações futuras

Explicação: