A estrutura de um prontuário,independentemente de ser eletrônico ou empapel, deve seguir as orientações e determinaçõesda Resolução CFM nº 1.638/2002, que defineprontuário médico e torna obrigatória a criação daComissão de Revisão de Prontuários nas instituiçõesde saúde, a qual deve ser coordenada por ummédico. Em relação ao prontuário do paciente,avalie as afirmações a seguir.I. Nos prontuários em papel é obrigatóriaa legibilidade da letra do profissionalque atendeu ao paciente, bem como aidentificação dos profissionais prestadoresdo atendimento.II. Os prontuários eletrônicos devem ter suavalidade jurídica atestada por meio deassinatura com certificado digital padrãoICP-Brasil.III. Por apresentar custo elevado dearmazenagem e estar sujeito à perda deinformação, o prontuário em papel já foisubstituído por sistemas de certificaçãodigital padrão ICP-Brasil na grande maioriadas instituições de assistência em saúde.IV. No âmbito do Conselho Federal deMedicina, o prontuário em papel deveser preservado por 20 anos, enquanto oprontuário eletrônico deve ser guardadopermanentemente.É correto apenas o que se afirma emA I e II.B I e III.C III e IV.D I, II e IV.E II, III e IV
#ENADE
Soluções para a tarefa
I. Nos prontuários em papel é obrigatória a legibilidade da letra do profissional que atendeu ao paciente, bem como a identificação dos profissionais prestadores do atendimento.
Correto. Isso ocorre porque é preciso que se tenha total controle dos profissionais pelos quais o paciente passou. Essa medida garante maior transparência para o paciente, e também um entendimento entre os próprios profissionais.
II. Os prontuários eletrônicos devem ter sua validade jurídica atestada por meio de assinatura com certificado digital padrão ICP-Brasil.
Correto. Os prontuários eletrônicos são extremamente úteis, pois podem agilizar e facilitar os processos de organização das informações úteis sobre o paciente. Todavia, é importante que se note que é preciso que se inclua uma assinatura digital padronizada, para possibilitar a comprovação da autenticidade do documento.
III. Por apresentar custo elevado de armazenagem e estar sujeito à perda de informação, o prontuário em papel já foi substituído por sistemas de certificação digital padrão ICP-Brasil na grande maioria das instituições de assistência em saúde.
Falso. Não houve a substituição integral dos prontuários de papel pelos prontuários eletrônicos.
IV. No âmbito do Conselho Federal de Medicina, o prontuário em papel deve ser preservado por 20 anos, enquanto o prontuário eletrônico deve ser guardado permanentemente.
Correto. O prontuário de papel, pelo fato de ocupar espaço físico e se desgastar materialmente, tem sua preservação determinada para 20 anos. O prontuário digital, no entanto, deve ser mantido em arquivo para sempre.
Estão corretas, portanto, as assertivas:
D. I, II e IV.