A estabilidade decenal garantia que o trabalhador que laborasse mais de 10 (dez) anos para a mesma empresa não poderia ser dispensado imotivadamente. A rescisão do contrato de trabalho somente ocorreria por justa causa ou força maior, devidamente comprovadas. A Constituição Federal de 1988 acabou com esta forma de estabilidade, ficando o sistema do FGTS o único vigente no país.
Soluções para a tarefa
A sequência correta é V-F-V.
( VERDADEIRO) Tendo em vista a extinção da estabilidade decenal, os depósitos feitos na conta vinculada do trabalhador caracterizam-se como garantia mínima para o caso de dispensa imotivada.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) surgiu como forma de manter uma estabilidade mesmo sem o dispositivo normativo.
( FALSO) Se o trabalhador for surpreendido com sua dispensa, sem justa causa, não poderá sacar os valores depositados a título de FGTS.
Como a função do fundo é dar uma estabilidade e segurança ao trabalhador, em caso de dispensa sem justa causa poderá sim sacar os valores devidos.
( VERDADEIRO) Os depósitos realizados mensalmente não são descontados da remuneração do trabalhador, sendo custeados integralmente pelo empregador.
O valor depositado é de 8% do salário de cada funcionário.
Resposta:
V – F – V
Explicação:
Corrigido pelo AVA