A declaração de vontade é elemento estrutural ou requisito de existência do negócio jurídico. Para que este seja válido, todavia, é necessário que a vontade seja manifestada livre e espontaneamente. Pode acontecer, no entanto, que ocorra algum defeito na sua formação ou na sua declaração, em prejuízo do próprio declarante, de terceiro ou da ordem pública. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, parte 1, 2018, p. 196. Sobre os vícios de vontade de um négocio jurídico, assinale a alternativa correta
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A alternativa correta referente aos vícios de vontade de um negócio jurídico, é a Letra A: coação, dolo, fraude contra credores e lesão
Dos Vicio do Negócio Jurídico
A vontade é um elemento importante das ações e negócios jurídicos realizados, pois expressa os desejos e vontades do agente, o que ele deseja alcançar. Essa vontade deve ser expressa de forma livre, automática e inequívoca para que a entidade gerenciada possa alcançar os resultados desejados.
Deste modo, os defeitos ou vícios do negocio jurídico de uma empresa legítima incluem aqueles em que a verdadeira vontade do agente não é reconhecida, devido à presença de factos que a tornam nula ou possível. Consequentemente, falhas, anomalias, fazem com que a vontade não seja devidamente expressa ou não seja vista e vista em sua plenitude. Como resultado, a celebração de um contrato produzirá resultados indesejáveis para o agente ou a outros.
Complemento da Questão
Sobre os vícios de vontade de um negócio jurídico, assinale a alternativa correta
Escolha uma:
a.
coação, dolo, fraude contra credores e lesão
b.
dolo, coação, erro, simulação e estado de perigo
c.
simulação, dolo e coação
d.
fraude contra credores, simulação e dolo
e.
coação, dolo e erro, lesão e estado de perigo
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