Question

A declaração de vontade é elemento estrutural ou requisito de existência do negócio jurídico. Para que este seja válido, todavia, é necessário que a vontade seja manifestada livre e espontaneamente. Pode acontecer, no entanto, que ocorra algum defeito na sua formação ou na sua declaração, em prejuízo do próprio declarante, de terceiro ou da ordem pública. (FONTE: Gonçalves, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 1. 15. Ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p. 196) Considerando os vícios de consentimentos dos negócios jurídicos, analise a seguinte situação e assinale a alternativa correta. Antônia compra de Margarete um uma joia por R$10. 000,00 acreditando veementemente que tratava-se ser de ouro 18 quilates verdadeiro. No entanto, após a compra Antônia descobre que o produto era falsificado, tratando-se de verdadeira bijuteria. Qual o defeito presente neste negócio jurídico? Escolha uma: a

Answer 1

O defeito presente neste negócio jurídico é o vício do consentimento "erro de direito", alternativa C.

Vícios de consentimento

Os vícios de consentimento são fatos que podem alterar o consentimento do contratante ao comparecer. Assim, sua aparição poderia tornar o contrato nulo ou evitável, dependendo das circunstâncias.

Os seguintes termos são o que chamamos de defeitos de consentimento: erro, dolo e intimidação.

Informação deficiente ou equivocada é outro fator que pode reduzir ou viciar a voluntariedade do consentimento.

O consentimento de uma pessoa pode ser involuntário devido a um mal-entendido sobre o que está sendo acordado, ignorância ou erro sobre fatos de fundo, expectativa equivocada de ocorrências futuras, limites à assunção de risco e fraude/engano.

Completando a questão, temos que:

Alternativas:

a. Vicio do consentimento erro quanto ao objeto

b. Vicio do consentimento coação

c. Vicio do consentimento "erro de direito"

d. Vicio do consentimento dolo

Mais sobre vícios de consentimento aqui:

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