Question

A contribuição de melhoria é um tributo que visa custear uma obra pública, decorrente de valorização imobiliária. Com relação à contribuição de melhoria, assinale a alternativa correta.
ALTERNATIVAS

A contribuição pode ser cobrada, mesmo sem valorização imobiliária.


As obras que implicam valorização imobiliária é a intervenção no domínio econômico.


A contribuição tem como limite mínimo, o decréscimo de valor que da obra resultará para cada imóvel que for valorizado.


A contribuição tem como limite individual a despesa realizada, fato igual à contribuição social.


Um exemplo de obra que implica a valorização imobiliária está a construção ou ampliação de sistemas de trânsito rápido, inclusive todas as obras e edificações necessárias ao funcionamento do sistema.

Answer 1

Alternativa E: Um exemplo de obra que implica a valorização imobiliária está a construção ou ampliação de sistemas de trânsito rápido, inclusive todas as obras e edificações necessárias ao funcionamento do sistema.

Answer 2

Alternativa E: Um exemplo de obra que implica a valorização imobiliária está a construção ou ampliação de sistemas de trânsito rápido, inclusive todas as obras e edificações necessárias ao funcionamento do sistema.