a)
Consulte a LDB/96 e pesquise no titulo IV – Da organização
da educação nacional, a estrutura do sistema de ensino no Brasil, bem como suas
competências. Em seguida, defina os princípios da organização do sistema de
ensino brasileiro.
Soluções para a tarefa
Respondido por
3
a) Sistema federal – mantido pela União; compreende instituições federais de ensino
e órgãos com funções normativas e fiscalizadoras, como o MEC e o Conselho
Nacional de Educação (CNE), e tem como competência elaborar o Plano Nacional de
Educação, avaliar as instituições superiores privadas e colaborar com os
demais sistemas escolares.
b) Sistemas
estaduais (incluindo o Distrito Federal) – mantido pelos Estados;
compreende instituições estaduais de ensino e órgãos com funções normativas,
como as secretarias estaduais de educação e os Conselhos Estaduais de Educação
(CEEs); entre as competências, cabe assegurar, prioritariamente, o ensino
fundamental e, ainda, a oferta de ensino médio.
c) Sistemas
municipais – mantido pelos municípios; compreende instituições
municipais de ensino e órgãos normativos, como as secretarias municipais de
educação e os Conselhos Municipais de Educação; suas atribuições legais apontam
a necessidade de oferecer ensino fundamental com prioridade, embora nada
impeça que os municípios façam oferta em outros níveis de ensino, desde que
seja atendida totalmente a população em idade escolar do ensino fundamental.
Perguntas interessantes