A constituição federal de 1988 fez emergir também a ideia de plano nacional de educação, apontando sua necessidade, contudo, a ideia de "plano educação" existia desde a década de 1930 no brasil, apenas se fortalecendo com a constituição com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades
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A constituição federal versa em seu artigo 214 que deverá existir um plano voltado para a educação, com o intuito de garantir esse direito a todos. Portanto, a assertiva está correta.
O que o Plano Nacional da Educação deve assegurar?
Conforme o artigo 214 da Constituição, deverá ser assegurado pelo Plano Nacional de Educação a:
- I - erradicação do analfabetismo;
- II - universalização do atendimento escolar;
- III - melhoria da qualidade do ensino;
- IV - formação para o trabalho;
- V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.
- VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
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#SPJ1
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