Pedagogia, perguntado por andressadamotaalves7, 6 meses atrás

A constituição de 1988 defeniu

Soluções para a tarefa

Respondido por caiomaria0415

Resposta:

o documento constitucional assegurou garantia aos direitos fundamentais, qualificou como inafiançável crimes como tortura e ações Armadas contra o estado democrático e a ordem constitucional, criada ao mecanismo legais para impedir golpes de qualquer natureza.

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