O que é súmula vinculante, e por que é uma fonte do direito? aceito links. Obrigado!
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Resposta:
Pois bem, súmula é o resumo do suprassumo do entendimento do tribunal.
Explicação:
Agora, súmula vinculante é emitida apenas pelo STF e vinculada à todos os demais tribunais, surtindo efeitos erga omnes.
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