Direito, perguntado por Wbley, 3 meses atrás

O que é súmula vinculante, e por que é uma fonte do direito? aceito links. Obrigado!

Soluções para a tarefa

Respondido por academicosamu

1

Resposta:

Pois bem, súmula é o resumo do suprassumo do entendimento do tribunal.

Explicação:

Agora, súmula vinculante é emitida apenas pelo STF e vinculada à todos os demais tribunais, surtindo efeitos erga omnes.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Sociologia, 3 meses atrás

qual importância podemos assegurar a educação/instrução para que os cidadãos consigam ter melhores oportunidades no mercado de trabalho?

Inglês, 3 meses atrás

ME AJUDEMMM baseando-se nos estudos sobre present perfect e simple present, elabore ao menos 8 frases sobre você ou seus amigos...

Matemática, 3 meses atrás

9x=-9 alguem pode me ajudar ...

Matemática, 3 meses atrás

Dextermine o valor de (foto) mim ajude por favor!!!!

História, 3 meses atrás

Há uma tendência de redução das taxas de natalidade mortalidade e fecundidade, isso implica mudanças na composição da população?

Espanhol, 9 meses atrás

alguém me ajuda?? Enlaza las columnas con las opciones adecuadas. ¿Dónde compro...? 1. la lavadora 1) En una muebleria. 2. las botas 1) En una libreria. 3. el cuaderno 1 ) En una floreria. 4. la falda I ) En una joyeria 5. el perfume 1) En una agencia de viajes. 6. el libro 1 ) En una tienda de ropa de mujer. 7. las joyas 1) En una perfumería. 8. los pasajes 1) En una tienda de...

Português, 9 meses atrás

O pronome "ele" é utilizado para retomar que substantivos?

Geografia, 9 meses atrás

nação, estado e território são categorias excludentes?