Question

A Consolidação das Leis do Trabalho, instituída pelo decreto Lei 5.454 de 1943, apresenta diferentes tipos de contratos que podem vir a ser firmados, por exemplo, com um trabalhador avulso, autônomo, eventual ou intermitente.

Conforme disposto na CLT, analise as alternativas a seguir assinalando a correta.

Escolha uma:
a.
Nas legislações atuais há apenas a possibilidade de encontrar um único tipo de trabalhador avulso, sendo denominado de trabalhador avulso não portuário.

b.
O trabalhador avulso pode ser considerado aquele que presta serviços para uma empresa ou pessoa física de forma eventual, não recebendo comandos técnicos e de gestão pela reclamada, ainda que preenchido o caráter da onerosidade.

c.
O trabalhador intermitente possui um contrato de trabalho sui generis, do qual se alternam períodos de prestação de serviços e períodos de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador

d.
O trabalhador autônomo é aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego. Exemplo: pedreiro, pintor, etc.

e.
A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, de forma contínua ou não, não afasta a qualidade de empregado.

Answer 1

Resposta: O trabalhador intermitente possui um contrato de trabalho sui generis, do qual se alternam períodos de prestação de serviços e períodos de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador

Explicação: corrigido pelo AVA

Answer 2

Resposta:

Letra C

Explicação: CONFORME CLT O trabalhador intermitente possui um contrato de trabalho sui generis, do qual se alternam períodos de prestação de serviços e períodos de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador.