Question

A concorrência é o processo pelo qual os agentes econômicos – empresas ou pessoas físicas – disputam entre si parcelas de mercado via preços, qualidade de produto ou serviço e inovação. Pode-se dizer que a concorrência é o motor que faz com que os empresários sirvam os interesses de toda a sociedade com o aumento do bem-estar social. Assegurada à concorrência, aumentam-se o emprego, a renda e o crescimento econômico.

Os empresários podem procurar eliminar a concorrência para aumentar seu poder econômico e, com isso, maximizar seus lucros e diminuir os riscos inerentes à atividade empresarial. A política de defesa da concorrência tem o objetivo de preservar a concorrência e combater o abuso do poder econômico. O poder econômico é a capacidade de uma empresa (ou de um grupo de empresas atuando de forma concertada) determinar ou influenciar de forma significativa as variáveis de mercado de um produto ou serviço.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – CADE e SDE. Defesa da concorrência no judiciário. 1. ed. Brasília, 2010.


Considerando as informações apresentadas, elabore um texto dissertativo acerca do tema a seguir: Por que é importante defender a livre concorrência?


Em seu texto, aborde os seguintes aspectos:

a) os princípios constitucionais da concorrência na economia nacional;

b) o papel do Estado como agente regulador;

c) oportunidades de negócios para empresas concorrentes no mesmo setor.

Answer 1

É importante defender a livre concorrência porque ela gera o verdadeiro desenvolvimento econômico, pois permite que qualquer pessoa possa criar uma empresa, o que gera uma concorrência que deve beneficiar o consumidor final.

a) Os princípios constitucionais da concorrência na economia nacional são garantidos no Art. 170 inciso IV -  livre concorrência.

b) O papel do Estado como agente regulador é fundamental para evitar os agentes oportunistas que trapaceiam no mercado, trazendo ônus ao consumidor e aos concorrentes.

c) As oportunidades de negócios para empresas concorrentes no mesmo setor são sempre existentes, basta ver que no setor de varejo alimentício há desde grandes atacadistas e redes até mesmo as pequenas mercearias.

Abraços!