A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou nesta terça-feira Fabrizio Dulcetti Neves, da Atlântica Administração de Recursos, a multa de R$ 111,4 milhões por operação fraudulenta que causou prejuízo de US$ 79 milhões (R$ 250 milhões, câmbio de hoje) ao Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Corrreios. O caso veio a público em 2014, chegou a ser investigado pela CPI dos Fundos de Pensão no Congresso e gerou processos movidos na Justiça do Brasil e dos EUA pelo Postalis contra Nevez e contra a BNY Mellon, que administrava o fundo que foi alvo de fraude. A BNY Mellon não foi julgada nesse processo da CVM (O GLOBO, 2017).
No caso da fraude na gestão do o fundo, podemos afirmar que:
A Cabia, inicialmente, à Atlântica a responsabilidade de fiscalizar a atuação do gestor dentro da legalidade.
B Cabia, primeiramente, a CVM acompanhar a execução de operações fraudulentas no fundo
C A polícia foi acionada a cobrar os prejuízos do fundo diretamente do gestor, pois ele é o responsável pelas operações.
D As ações movidas na justiça não tem procedência, pois o investimento em fundos tem risco intrínseco.
E O procedimento de auditoria existe para garantir que operações que causem prejuízos sejam investigadas na busca por fraudes.
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Resposta: GABARITO A
Explicação:
"A contratação dos serviços a terceiros, posto que estes precisam ser habilitados e autorizados pela CVM, precisa ser fiscalizada pelo administrador (Aula 3, Tema 5). Por isso, o primeiro responsável por fiscalizar a atuação do gestor é o administrador do fundo. Quanto à CVM, ela regula o mercado, não as operações individuais. O serviço de auditoria não busca fraudes em operações, mas na apuração contábil dos lucros e prejuízos das operações do fundo, garantindo transparência nas informações prestadas aos cotistas."
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