Question

A cerca da proteção dos direitos culturais de populações indigenas e tradicionais na constituição federal, considerando o contexto apresentado avalie as seguintes asserções e a relação propostas...

Answer 1

A questão está incompleta, seguem abaixo as asserções:

I São reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

II As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente.

Abas as asserções são verdadeiras, porém a II não justifica a I.

De acordo com a Constituição Federal, os indígenas são reconhecidos como população que deve ser protegida pelo Estado, porém as assertivas não tem necessariamente conexão uma com a outra, sendo artigos da própria CF:

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

(…)

§ 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

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Answer 2

Resposta:

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II justifica a I.

Acerca da proteção dos direitos culturais de populações indígenas e tradicionais na Constituição

Federal, considerando o contexto apresentado, avalie as seguintes asserções e a relação proposta

entre elas:

I. São reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam,

competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

PORQUE

II. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente. Cabe aos

índios o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras

tradicionalmente ocupadas por eles.

Explicação:

Corrigido pelo DNM