A busca da “verdade real” é propósito que, ao longo dos séculos, orientou o trabalho e as pesquisas de juristas e filósofos do Direito, sobretudo no que concerne à atividade jurisdicional. A concepção do que seria “verdade real”, contudo, sofreu progressivas transformações ao longo do tempo, assim como evoluíram-se as teorias sobre a decisão jurisdicional. A respeito do tema, é CORRETO afirmar que:Leitura Avançada
a) De acordo com as teorias da decisão jurisdicional atualmente aplicadas, deve se limitar o órgão julgador a aplicar a interpretação literal das normas ao julgar.
b) De acordo com as teorias da decisão jurisdicional atualmente aplicadas, deve o órgão julgador conferir às normas jurídicas interpretação que as assegure como instrumentos de concretização do valor da justiça.
c) De acordo com as teorias da decisão jurisdicional atualmente aplicadas, prevalece o positivismo jurídico, segundo o qual, no conflito entre normas e princípios, devem ser priorizados estes últimos.
d) De acordo com as teorias da decisão jurisdicional atualmente aplicadas, é vedada a interpretação das normas jurídicas conforme sua literalidade, sendo legítima apenas a interpretação conforme a intenção do legislador à época de sua redação.
e) De acordo com as teorias da decisão jurisdicional atualmente aplicadas, a adoção de qualquer técnica de interpretação de normas é vedada, por afastar o órgão julgador de sua neutralidade.
Soluções para a tarefa
Resposta:b) De acordo com as teorias da decisão jurisdicional atualmente aplicadas, deve o órgão julgador conferir às normas jurídicas interpretação que as assegure como instrumentos de concretização do valor da justiça.
Explicação:
A busca sobre o que seria ''verdade real'' dentro da filosofia e também no direito, nos leva a concluir que a opção correta é a letra B.
Verdade real, filosofia e direito
A filosofia desde o seu inicio tenta entender e sistematizar o que é a verdade e o seu propósito. Aristóteles defendia a ideia de que a verdade é uma adequação do intelecto a realidade, e por meio de seus pensamentos os filósofos posteriormente foram adaptando suas ideias até chegar naquilo que chamamos de direito. Os direitos são normas e valores que tomos nós temos.
Dentro desse contexto falamos que a ''verdade real'' está de acordo com as teorias da decisão jurisdicional, onde atualmente deve ser aplicada pelo órgão julgador que confere as normas jurídicas que assegura a concretização definidas pelo Governo. Ou seja, normas que agora são reconhecidas como verdadeiras e asseguradas pelo governo.
Para saber mais sobre Verdade real no direito, acesse:https://brainly.com.br/tarefa/25902589?referrer=searchResults
#SPJ2
