Question

A ação penal privada se determina por aquela em que a titularidade da perseguição penal pertence ao ofendido. A diferença entre a ação privada e a ação pública é basicamente a titularidade, em que nas ações públicas a legitimidade ativa pertence ao Ministério Público e nas ações privadas esta legitimidade é do próprio ofendido.

Em regra, todos os crimes contra a honra são de ação penal privada, exceto nos casos em que:

Escolha uma:
a. O crime for cometido contra o Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro.
b. O crime for contra pessoa idosa
c. O crime for contra os deputados federais
d. O crime for contra empresas.
e. O crime for contra pessoa física

Answer 1

é a letra C a correta, os agentes políticos são considerados funcionares públicos