5)
"Os direitos fundamentais são essenciais para se realizarem plenamente as atividades e as potencialidades do ser humano. Consoante Dalmo de Abreu Dallari (1998), ‘esses direitos são considerados fundamentais porque sem eles a pessoa humana não consegue existir ou não é capaz de se desenvolver e participar plenamente da vida’. Assim, é necessário que todos os indivíduos contem com as condições para seu desenvolvimento. Nesse contexto, a colisão entre direitos fundamentais ocorre quando o exercício de um direito de certo titular impede ou prejudica o exercício de outro direito de outro titular. Os conflitos sucedem, pois as normas de direito fundamental não se esgotam na teoria; assim, quando se concretizam na vida social, colidem."
Considerando o trecho acima, julgue as assertivas como verdadeiras (V) ou falsas (F):
I – As colisões entre normas jurídicas somente podem ocorrer em relação às regras, que estabelecem direitos e deveres definitivos, pois não se admitem colisões entre princípios, uma vez que têm caráter abstrato e não têm hierarquia entre si.
II – A regra da proporcionalidade é um método de resolução de conflitos entre direitos fundamentais e é aplicável a partir de suas três máximas: adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.
III – Os conflitos entre regras são resolvidos dentro do conceito de validade em relação ao caso concreto, por meio da subsunção, ao passo que as colisões entre princípios podem ser resolvidas pelo sopesamento, permanecendo, contudo, válidos os princípios conflitantes.
Agora assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA:
Alternativas:
a)
F – F – V.
b)
V – F – V.
c)
F – V – F.
d)
F – V – V.
e)
V – F – F.
Soluções para a tarefa
Resposta:
letra d
Explicação:
Os conflitos entre regras são resolvidos dentro do conceito de validade em relação ao caso concreto, por meio da subsunção, ao passo que as colisões entre princípios podem ser resolvidas pelo sopesamento,
Resposta:
letra D) F-V-V
Explicação:
I – As colisões entre normas jurídicas somente podem ocorrer em relação às regras, que estabelecem direitos e deveres definitivos, pois não se admitem colisões entre princípios, uma vez que têm caráter abstrato e não têm hierarquia entre si.
II – A regra da proporcionalidade é um método de resolução de conflitos entre direitos fundamentais e é aplicável a partir de suas três máximas: adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.
III – Os conflitos entre regras são resolvidos dentro do conceito de validade em relação ao caso concreto, por meio da subsunção, ao passo que as colisões entre princípios podem ser resolvidas pelo sopesamento, permanecendo, contudo, válidos os princípios conflitantes.