5) O Direito Objetivo é a fonte de _________________ _________________as quais são indisponíveis pelos seus sujeitos e devem ser seguidos independente da sua vontade. Marque a alternativa que melhor preenche as lacunas.
a) deveres subjetivos
b) normas cogentes
c) direitos secundários
d) deveres laterais
e) direitos naturais
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Resposta:
b) normas cogentes
Explicação:
Uma norma cogente é aquela que se torna obrigatória, de maneira coercitiva, mesmo que venha a constranger a vontade do indivíduo a que se aplica, bastando haver a relação de casualidade para que a norma incida sobre ele. Uma norma constitucional cogente é aquela que possui imperatividade, que não admite disposições diversas.
Hibridobrgr:
Vlw tbm tava achando que era ;3
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1
Resposta:
b) normas cogentes
Explicação:
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