Question

5- acerca da consumação e subsidiariedade, analise as proposições abaixo:
DIRETO PENAL
1. O principio da consunção pode ser sintetizado na seguinte formula: a caracterização do crime-fim observe a hipótese do crime-meio.
2. A subsidiariedade tácita se verifica quando a conduta incriminada por um preceito legal constitui elemento componente ou agravante especial de um outro preceito incriminador, de modo que a caracterização do ultimo não exclui a simultânea caracterização do primeiro.
3. Como exemplo da subsidiariedade expressa, pode-se citar o furto qualificado pelo arrombamento de porta em residência que compreende o crime de dano e o de violação de domicilio. Está correto o contido em:
Escolha sua resposta
1 e 3, apenas
1, apenas
2 e 3, apenas
1, 2 e 3.

Answer 1

Sobre os princípios da consumação e subsidiariedade, temos que a resposta certa é a:

1, 2 e 3.

Isso porque os princípios são a base do direito penal na medida em que eles são responsáveis pela formação das leis.

Importante notar que o há dois documentos principais que são o código penal e o código de processo penal.

Veja que isso é fundamental para conhecer sobre a teoria da pena e como cada instituto e código deverá ser aplicado ao caso concreto.

espero ter ajudado!