História, perguntado por duarttelaur, 7 meses atrás

4- Por que a ocupação das terras e sua exploração tornaram necessário uma organização de espaços públicos e os estabelecimentos de leis?

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Respondido por enziocardosomvp
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Resposta:

Reconheceu expressamente aos índios "sua organização social, costumes, ... os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se ... ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei ... índios, mas todo o espaço necessário para a sobrevivência de sua cultura.

Explicação:

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