4) O Código de Processo Ético-Disciplinar contém, de forma sistematizada, o conjunto de normas que regem a aplicação em todo o território nacional pelos Conselhos de Enfermagem, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, e constitue o sistema de apuração e decisão das infrações ético-disciplinares. De acordo com o código de processo ético-disciplinar um procedimento ético-disciplinar pode ser iniciado por: Selecione uma alternativa: a) ofício ou auditoria. B) auditoria ou denúncia. C) ofício ou ouvidoria. D) ouvidoria ou denúncia. E) oficio ou denúncia
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O código de processo ético-disciplinar apresenta o conjunto de normas que possam reger a aplicação no território nacional pelos conselhos de enfermagem e outros, considerando o código do processo ético-disciplinar, podemos afirmar que a resposta correta é oficio ou denúncia, letra E)
Procedimento ético-disciplinar
O objetivo do procedimento ético-disciplinar está relacionado a apuração e a aplicação das sanções que se dão com base na prática de infrações sobre os regramentos de uma determinada atividade.
Conforme o disposto no Art.44 da Lei Nº 8.906/94 a ordem detém total exclusividade na aplicação de pena disciplinar da atividade envolvida.
Saiba mais sobre código de ética em: https://brainly.com.br/tarefa/49302533
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