4. No dia 23 de outubro de 2005, o povo brasileiro foi consultado a respeito da proibicho do comércio de armas de fogo e munições no pals, visando a alteração no art 35 do Estatuto do Desarmamento (Lei nº10.826/2003). proibindo a comercialização de arma de fogo em todo o território nacional, ou seja, consultava-se se estaria mantido ou ndo em vigor o
dispositivo. Isso se deu por meio de?
a) plebiscito
b) referendo
c) iniciativa popular.
d) consulta pública.
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Resposta:
B
Explicação:
O referendo sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições, ocorrido no Brasil a 23 de outubro de 2005, não aprovou o artigo 35 do Estatuto do Desarmamento (Lei 10826 de 22 de dezembro de 2003)
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