4. A lei descreve acerca da violação do Direito Autoral e suas sanções. Viola-se o Direito Autoral com o plágio, reprodução não autorizada, dentre outros, ou seja, sempre que alguém assumir indevidamente titularidade de obra intelectual alheia. Quais são as ações que podem ser propostas para cessar a violação ao direito autoral? a) Obrigação de não fazer, obrigação de fazer, ação indenizatória, busca e apreensão civil, ação declaratória, interdito proibitório, mandado de injunção. b) Obrigação de não fazer, obrigação de fazer, ação indenizatória, busca e apreensão civil, ação declaratória, interdito proibitório, Habeas Corpus. c) Obrigação de não fazer, obrigação de fazer, ação indenizatória, busca e apreensão civil, ação declaratória, interdito proibitório, Habeas Data. d) Obrigação de não fazer, obrigação de fazer, ação indenizatória, busca e apreensão civil, ação declaratória, interdito proibitório.
Soluções para a tarefa
Sobre o direito autoral podemos afirmar que as ações propostas para acabar com a violação são d) Obrigação de não fazer, obrigação de fazer, ação indenizatória, busca e apreensão civil, ação declaratória, interdito proibitório.
O direito autoral apresenta ações que servem para cessar com o processo de violação do direito autoral.
Algumas ações são:
- obrigação de fazer;
- busca e apreensão civil;
- ação declaratória;
- obrigação de não fazer;
- interdito proibitório.
O que é direito autoral
Direitos autorais aqueles direitos que se apresentam diante de uma obra e de seu criador, diante do processo de criação. É considerado como um direito do autor que está previsto na constituição federal.
É apresentado por tratados e convenções de natureza internacional sendo a mais significativa a Convenção de Berna.
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Resposta:
Obrigação de não fazer, obrigação de fazer, ação indenizatória, busca e apreensão civil, ação declaratória, interdito proibitório.
Explicação:
Gabarito ;)