Question

3)
Sobre o tema "remuneração e salário", complete as lacunas a seguir:

Além da ____________, o artigo 461 da CLT (BRASIL, 1943) impõe mais requisitos para a ____________ que podem ser assim resumidos: a) trabalho para ____________; b) no ____________ (inovação trazida pela Reforma Trabalhista); c) entre empregados da ____________; d) com a diferença de tempo de função ____________; e) com a diferença de tempo na empresa ____________ (inovação trazida pela Reforma Trabalhista); f) que exerçam o trabalho com a ____________; g) que tenham a ____________; g) entre empregados contemporâneos no cargo ou na função.

Agora, assinale a alternativa que completa o texto apresentado anteriormente:

Alternativas:

a)
diferença de função e tarefas, equiparação salarial, empregador distinto, mesmo estabelecimento, mesma função, superior a 2 anos, não superior a 4 anos, mesma produtividade, mesma perfeição técnica.

b)
identidade de função e tarefas, equiparação salarial, o mesmo empregador, mesmo estabelecimento, mesma função, superior a 3 anos, superior a 4 anos, mesma produtividade, mesma perfeição técnica.

c)
identidade de função e tarefas, equiparação salarial, o mesmo empregador, mesmo estabelecimento, mesma função, não superior a 2 anos, não superior a 4 anos, mesma produtividade, mesma perfeição técnica.

d)
identidade de função e tarefas, igualdade salarial, o mesmo empregador, mesmo estabelecimento, mesma função, não superior a 2 anos, não superior a 4 anos, produtividade distinta, mesma perfeição técnica.

e)
isonomia de função e tarefas, elevação salarial, o mesmo empregador, estabelecimento diverso, função distinta, não superior a 1 anos, não superior a 3 anos, mesma produtividade, perfeição técnica distinta.

4)
Conforme aponta Coimbra (2016), "O tempo tem grande relevância para o Direito, pois, ainda que não seja um fato jurídico, por ser de outra dimensão, o seu transcurso integra, com muita frequência, suportes fáticos, como ocorre com a duração do trabalho, sendo que, quando previsto expressamente pela norma, é considerado elemento de suficiência para a configuração do fato jurídico respectivo. A energia despendida e alienada pelo trabalhador subordinado é limitada e precisa ser renovada por meio de repousos regulares como forma de restabelecer e manter sua energia física e mental e se relacionar com a família e a comunidade".

Considerando o contexto apresentado, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. Embora possa definir o período das férias do trabalhador, o empregador deve se atentar para a disposição do parágrafo terceiro, do art. 134, da CLT. Ele dispõe que as férias podem se iniciar no período de dois dias que antecede o feriado ou dia de repouso semanal remunerado

PORQUE

II. A Reforma Trabalhista também promoveu modificações no que diz respeito ao fracionamento das férias. A nova redação do parágrafo 1º, do art. 134, dispõe que elas podem ser fracionadas em até três períodos (um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um). Além disso, o empregador deverá comunicar o trabalhador, por escrito, com antecedência mínima de trinta dias, a época em que as férias poderão ser usufruídas. Ao contrário do que muitos imaginam, quem define o momento do ano em que este descanso será gozado é o empregador, de acordo com sua conveniência.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Alternativas:

a)
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

b)
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

c)
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

d)
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

e)
As asserções I e II são proposições falsas.

Answer 1

Resposta:

resposta certa e a letra c

Explicação:

dentidade de função e tarefas, equiparação salarial, o mesmo empregador, mesmo estabelecimento, mesma função, não superior a 2 anos, não  superior  a  4  anos, mesma produtividade, mesma perfeição técnica.

Answer 2

3 - c) identidade de função e tarefas, equiparação salarial, o mesmo empregador, mesmo estabelecimento, mesma função, não superior a 2 anos, não  superior a 4 anos, mesma produtividade, mesma perfeição técnica.

O artigo 461 da CLT impõe como requisitos, a identidade de função de tarefas e a equiparação salarial. São resumidos em trabalho para um mesmo empregador, no mesmo estabelecimento, entre empregados de uma mesma função.

4 - d) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

De acordo com a artigo 134 da CLT, a definição do período de férias do trabalhador considera também que as férias podem ter início no período de dois dias antecedentes a feriado ou a dia de repouso semanal remunerado.

Bons estudos!