1)
Nascimento (2009, p. 1039) observa que: "Sendo a contraprestação do trabalho efetivamente prestado, o salário pode, em diversos casos, não ter este caráter contraprestativo, uma vez que há interrupções do contrato individual de trabalho durante as quais o empregador é obrigado a pagar salários, como nas férias do empregado".
A partir disso, analise as seguintes afirmativas:
I. Por terem caráter remuneratório, as gorjetas incidirão no cálculo do 13º salário, das férias, do FGTS, da contribuição previdenciária (INSS).
II. O pagamento do adicional de insalubridade e o de periculosidade tem por intenção compensar um eventual prejuízo à saúde do trabalhador.
III. As atividades insalubres são aquelas atividades que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados, em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
IV. A Reforma Trabalhista (Lei 467/2017), que alterou a CLT, estabeleceu a possibilidade de a gestante se afastar do trabalho insalubre, para exercer suas funções em local salubre, quando deixará de receber o adicional de insalubridade.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a correta:
Alternativas:
a)
Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
Alternativa assinalada
b)
Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.
c)
Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.
d)
Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.
e)
Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.
2)
Segundo o art. 189 da CLT, as atividades insalubres são aquelas atividades que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados, em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
Trabalho perigoso é quando o trabalhador tem contato com substâncias inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou ainda está exposto a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.
Acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) O trabalhador que labora em condições insalubres terá direito à percepção de um adicional de periculosidade.
( ) A insalubridade é outro importante instituto que se relaciona com a saúde e integridade física do trabalhador sendo devida nos casos de contato com substâncias inflamáveis, explosivos, energia elétrica, exposição a roubos ou outras espécies de violência física e o trabalhador em motocicleta.
( ) O adicional de insalubridade é de, no mínimo, 50%, conforme determina o texto constitucional, sendo pago sobre o valor da hora do empregado.
( ) O adicional de periculosidade é de 30%, e será pago sobre o salário básico do empregado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Alternativas:
a)
V – V – V – V.
b)
F – F – F – F.
c)
V – F – F – V.
d)
F – F – F – V.
e)
V – V – F – F.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Questão 1: a)
Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas
Questão 2: d)
F – F – F – V.
Questão 3:c)
identidade de função e tarefas, equiparação salarial, o mesmo empregador, mesmo estabelecimento, mesma função, não superior a 2 anos, não superior a 4 anos, mesma produtividade, mesma perfeição técnica.
Questão 4:d)
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
Explicação:
1: a) Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
As gorjetas devem incidir no cálculo do 13° salário, visto que apresentam caráter remuneratório.
Alguns exemplos de compensação de eventuais prejuízos à saúde do trabalhador são os adicionais de insalubridade e de periculosidade.
Classificam-se como atividades insalubres aquelas que podem expor os empregados a agentes nocivos à saúde.
2: d) F – F – F – V.
O adicional de periculosidade é de 30%, e será pago sobre o salário básico do empregado. E corresponde a uma medida de compensação ao algum prejuízo eventual à saúde do trabalhador.
Bons estudos!