2ª QUESTÃO
O Direito pode ser definido como o conjunto de princípios, regras e instituições destinados a regulamentar a vida humana em sociedade. Para que o Direito seja cumprido em sociedade, o Estado, com o uso do seu poder imperativo, prevê a sanção (punição). Com o intuito de facilitar a compreensão do Direito, este é dividido em algumas áreas. Vimos que uma dessas divisões é em Direito objetivo e Direito Subjetivo. Com relação a essa divisão, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I. O Direito Objetivo é aquele criado pelo Estado e aplicado a toda a coletividade.
II. O Direito Subjetivo é a faculdade, a escolha de a pessoa postular seu direito, objetivando a realização de seus interesses.
III. O Direito Objetivo dependerá da vontade do indivíduo para existir.
IV. O Direito Subjetivo é um complexo de normas que são impostas às pessoas.
ALTERNATIVAS
A - Estão corretas somente as afirmativas I e II.
B - Estão corretas somente as afirmativas I e IV.
C - Estão corretas somente as afirmativas III e IV.
D - Estão corretas somente as afirmativas II e III.
E - Todas as afirmativas estão corretas.
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Somente a um e dois estão corretas.
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Dentre as características do direito objetivo e subjetivo, temos que o direito objetivo foi criado pelo estado para assegurar a coletividade, letra A)
Direito objetivo e subjetivo
O direito objetivo é criado pelo Estado, são as normas, as quais quando descumpridas podem acarretar em uma danos a pessoa.
Por outro lado, o direito subjetivo, representa o poder da ordem jurídica que é dado para alguém com o intuito de agir e exigir do outro um comportamento adequado.
Comentário sobre as afirmativas incorretas:
III) O direito objetivo depende apenas do governo, tanto que é aplicado a todos os indivíduos;
IV) O direito subjetivo depende apenas da vontade do indivíduo de viver.
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Anexos:
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