Question

2) Patrícia foi a um shopping center a fim de comprar um celular para sua filha, Maria, de 10 anos, que a acompanhava. Não encontrando o modelo desejado, Patrícia saiu da loja, esclarecendo o ocorrido para a criança que, inconformada com o fato, começou a chorar. Patrícia chamou a atenção de sua filha, o que fez com que seu colega de trabalho Henrique, que passava pelo local, a advertisse, de que não deveria assim agir com a criança, iniciando uma discussão e acabando por agredi-la com um chute. Em razão do comportamento de Henrique, Patrícia sofre uma pequena lesão na perna. Ela efetuou o registro e a perícia confirmou a lesão; contudo, dois dias depois, ela compareceu à Delegacia e desistiu da representação. Em razão de a vítima ser do sexo feminino, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Henrique pela prática do crime de lesão corporal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, previsto no Art. 129, § 9º, do Código Penal. Considerando as informações narradas, o advogado de Henrique:



a) O que é o crime de lesão corporal?

b) O caso se trata de lesão corporal caracterizada pela violência doméstica? Explique.

c) Dê um exemplo de lesão corporal dolosa, preterdolosa e culposa.

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Answer 1

a)De acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.

b) Sim, pois a lesão lhe causou dor fisica, "qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial"

c) Desculpa essa eu não sei:(

GENTE LEMBRE-SE QUE EU NÃO SOU EXPECIALISTA NESSA ÁREA ENTÃO SE TIVER ALGUMA COISA ERRADA PODE DIZER:)