Question

2. (FEPESE - 2012 - DPE-SC - Defensor Público) Hans Kelsen afrmou que a teoria pura do direito é uma teoria geral do direito positivo. Para ele, o Direito é ?uma ordem normativa da conduta humana, ou seja, um sistema de normas que regulam o comporta- mento humano?. Com o termo norma, Kelsen buscou signifcar algo que ?deve ser ou acontecer, especialmente que um homem se deve conduzir de determinada maneira?

Answer 1

O Direito Positivo estabelece aquilo que é bom ou mau e não o que é útil.