2 - [62328] As garantias fundamentais estão previstas em âmbito constitucional e, diante disso, constituem matriz jurídica de nosso ordenamento, devendo ser respeitadas e seguidas pela legislação vigente, bem como pelos Poderes constituídos, instituições e organizações. Considerando este enunciado e os estudos desta disciplina, assinale a alternativa incorreta, dentre as citadas abaixo. a) A dignidade da pessoa humana é um dos princípios basilares de nossa Constituição. b) A supremacia das diretrizes constitucionais deve ser considerada, em detrimento de qualquer outra legislação em nosso ordenamento jurídico, que venha eventualmente a "colidir" com esta premissa. c) O princípio da Igualdade é uma das garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros. Assim, a política de cotas, ao ferir este princípio, é considerada como inconstitucional. d) A liberdade de expressão ou culto é uma garantia fundamental, mesmo o Estado sendo considerando como "laico", ou s
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Bom dia!
a) A dignidade da pessoa humana é um dos princípios basilares de nossa Constituição. Verdadeiro, está elecanda como segundo princípio fundamental da pessoa humana garantido em constituição.
b) A supremacia das diretrizes constitucionais deve ser considerada, em detrimento de qualquer outra legislação em nosso ordenamento jurídico, que venha eventualmente a "colidir" com esta premissa. Verdaeira, nenhum direito fundamental pode ser ferido em razão de outro.
c) O princípio da Igualdade é uma das garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros. Assim, a política de cotas, ao ferir este princípio, é considerada como inconstitucional. Falsa, a Constituição garante igualdade aos iguais de desigualdade aos desiguais, permitindo que todos tenham acesso conforme suas condições.
d) A liberdade de expressão ou culto é uma garantia fundamental, mesmo o Estado sendo considerando como "laico", ou . Verdadeira, Sim, pois garante o respeito entre as diferenças.