Question

15. Considere a seguinte Demonstração de Resultados do Exercício, apresentado pela Sociedade VIP S.A., referente ao mês:
Receitas Operacionais Brutas
Vendas 200.000,00
(-) DEDUÇÕES DE VENDAS
Impostos sobre Vendas: IPI (20.000,00)
ICMS (36.000,00)
ISS (10.000,00)
Abatimentos sobre Vendas (2.000,00)
Vendas Canceladas (10.000,00)
RECEITAS OPERACIONAIS LÍQUIDAS 122.000,00
CPV (45.000,00)
LUCRO BRUTO 77.000,00
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
Despesas Administrativas (12.000,00)
Despesas de Vendas (8.000,00)
Despesas Financeiras (25.000,00)
Receitas Financeiras 15.000,00
Despesas de Depreciação (20.000,00)
Receitas de Aluguéis 5.000,00
Resultado de Equivalência Patrimonial 25.000,00
Receita de Dividendos 10.000,00
LUCRO OPERACIONAL 67.000,00
Resultado na Venda de Imobilizado 17.000,00
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 84.000,00
Obs.: Nas contas de CPV e Despesas Administrativas existe o valor da energia elétrica incorrida no mês no valor de $ 3.000,00. O valor das compras de mercadorias, no mês, totalizou $ 30.000,00.A empresa é tributada pelo Lucro Real.
Com base nas informações o valor do PIS a Recolher referente ao mês, será:

Answer 1

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A Demonstração do Resultado do Exercício tem como objetivo principal apresentar de forma vertical resumida o resultado apurado em relação ao conjunto de operações realizadas num determinado período, normalmente, de doze meses.
De acordo com a legislação mencionada, as empresas deverão na Demonstração do Resultado do Exercício discriminar:
- a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;
- a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto;
- as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;
- o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas;
- o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto;
- as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa;
- o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.
Na determinação da apuração do resultado do exercício serão computados em obediência ao princípio da competência:
a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente de sua realização em moeda; e

b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.

MODELO DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
RECEITA OPERACIONAL BRUTA

Vendas de Produtos
Vendas de Mercadorias
Prestação de Serviços

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA

Devoluções de Vendas
Abatimentos
Impostos e Contribuições Incidentes sobre Vendas

= RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
(-) CUSTOS DAS VENDAS

Custo dos Produtos Vendidos
Custo das Mercadorias
Custo dos Serviços Prestados

= RESULTADO OPERACIONAL BRUTO
(-) DESPESAS OPERACIONAIS

Despesas Com Vendas
Despesas Administrativas

(-) DESPESAS FINANCEIRAS LÍQUIDAS

Despesas Financeiras
(-) Receitas Financeiras
Variações Monetárias e Cambiais Passivas
(-) Variações Monetárias e Cambiais Ativas

OUTRAS RECEITAS E DESPESAS
Resultado da Equivalência Patrimonial
Venda de Bens e Direitos do Ativo Não Circulante
(-) Custo da Venda de Bens e Direitos do Ativo Não Circulante
= RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E SOBRE O LUCRO
(-) Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro
= LUCRO LÍQUIDO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES
(-) Debêntures, Empregados, Participações de Administradores, Partes Beneficiárias, Fundos de Assistência e Previdência para Empregados
(=) RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO


RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Compreende a receita bruta das vendas de bens e serviços prestados em operações realizadas pela empresa.
Na receita bruta não se incluem as vendas canceladas, os descontos incondicionais concedidos e os impostos não cumulativos cobrados destacadamente do comprador ou contratante dos quais o vendedor dos bens ou o prestador dos serviços seja mero depositário (parágrafo único do art. 31 da Lei 8.981/1995).
Os impostos não cumulativos citados correspondem ao IPI e ao ICMS quando cobrado como substituição tributária.
Desta forma, para que se possa aplicar o conceito legal de Receita Operacional Bruta, é recomendável que a empresa que contabiliza o IPI e o ICMS como Receita de Vendas, o faça em conta de “Faturamento Bruto” e não em “Receita de Venda de Produtos”, ficando assim o plano de contas da empresa:
Faturamento Bruto
(-) IPI Faturado
(-) ICMS Substituição Tributária
(=) Receita Bruta de Vendas e Serviços
DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
Devoluções de Vendas
Nesta conta, de natureza devedora, são registradas as devoluções de vendas relativas à anulação de valores registrados como receita bruta de vendas e serviços. Assim sendo, as devoluções não devem ser deduzidas diretamente da conta de vendas, mas registradas nessa conta devedora.
Abatimentos
Nessa conta serão registrados os descontos incondicionais concedidos aos clientes relativos às vendas e serviços.
Impostos e Contribuições Incidentes sobre Vendas
A receita bruta deve ser registrada pelos valores totais, incluindo os impostos sobre ela incidentes (exceto IPI e ICMS substituição tributária), que são registrados em contas devedoras. Desta forma, os valores dos impostos incidentes sobre as vendas, tais como: ISS, ICMS, PIS, COFINS, serão diminuídos da receita bruta.
Custos das Vendas
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