12. A primeira Constituição brasileira instituía quatro poderes. Quais eram eles?
a) Executivo, legislativo, judiciário e moderador.
b) Imperial, legislativo, judiciário e ditador.
c)
Executivo, legislativo, judiciário e controlador.
d) Imperial, legislativo, judiciário e moderador.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A
Explicação:
Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte em 1823 e impôs seu próprio projeto, que se tornou a primeira Constituição do Brasil
A primeira constituição brasileira previa quatro poderes: legislativo, executivo, judiciário e moderador (letra A).
Com a dissolução da Assembleia Constituinte de 1823, D. Pedro I ficou livre para estabelecer um projeto de constituição conforme seu desejo.
A Constituição de 1824 foi outorgada, ou seja, foi imposta pelo governante, e instituía quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.
Assim, o Poder Moderador servia para controlar os demais, inclusive com abusos, como foi o caso do fechamento da Assembleia Legislativa pelo Imperador.
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