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A realização de testes em animais e humanos gera grandes discussões no campo da ética. Já existem legislações que versam sobre os tópicos e os cuidados e procedimentos que devem ser adotados nos testes. Atualmente, projetos de lei versam sobre a substituição dos testes em animais para testes in vitro. Sobre o assunto assinale a alternativa correta:
Selecione uma alternativa:
a)
O órgão que regula os testes em animais e humanos é o CONAMA
b)
O Estado de São Paulo foi o primeiro estado brasileiro a proibir, por intermédio da sanção de um projeto de lei, a utilização de animais em testes para cosméticos. No âmbito nacional, o projeto de lei nº 70/2014 está em votação para vedar testes em animais e priorizar testes in vitro.
c)
A Constituição Federal Brasileira veda a realização de testes científicos em animais para produção de produtos cosméticos.
d)
Não existe legislação vigente sobre os procedimentos que devem ser adotados em pesquisas com animais.
e)
A legislação vigente autoriza testes em humanos com o objetivo de investigar o potencial de risco de produtos cosméticos
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é a b) O Estado de São Paulo foi o primeiro estado brasileiro a proibir, por intermédio da sanção de um projeto de lei, a utilização de animais em testes para cosméticos. No âmbito nacional, o projeto de lei nº 70/2014 está em votação para vedar testes em animais e priorizar testes in vitro.
Os testes com animais são experimentos realizados com a utilização de animais, chamados cobaias, a fim de produzir conhecimento científico aos seres humanos, como a elaboração de novas drogas, novos métodos cirúrgicos, vacinas, terapia gênica etc.
O governador de São Paulo sancionou a LEI 777/2013, que proíbe testes em animais para produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, e seus componentes em todo o estado.
No Brasil, essas atividades são reguladas pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC.
Espero ter ajudado.