Question

1) (TRT/3ª Região - 2014)

Sr. José da Tita, brasileiro, casado, administrador de empresas, foi contratado como autônomo pela empresa Vermelho Grão S.A., sediada na Zona Rural de Vespasiano, com atividade vinculada à compra e venda de café. A função do trabalhador era exercida nos departamentos de pessoal e faturamento. A remuneração contratada foi de R$1.800,00 por mês e a sua jornada de trabalho era das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira.

Por ser autônomo e administrador da empresa, foi liberado da marcação de ponto ou presença, ficando diretamente vinculado ao diretor da empresa, Sr. Tadeu. Após o cumprimento de sua jornada de trabalho no estabelecimento da empresa, Sr. José da Tita ia à casa do Sr. Tadeu para fazer a contabilidade doméstica de seu diretor.

Em relação ao caso ora apresentado, indique a alternativa CORRETA:


a) Por ser autônomo e não ter controle de jornada, falta para a configuração da relação de emprego um dos pressupostos essenciais: a subordinação.


b) Apesar de ser registrado como autônomo, a relação existente entre o Sr. José da Tita e o Sr. Tadeu é de emprego, somente porque o primeiro é subordinado ao segundo.


c) A relação de trabalho, neste caso, é de emprego estabelecendo-se entre o trabalhador e a empresa, uma vez que configurados os cinco pressupostos da relação de emprego.


d) A atividade desenvolvida pela empresa é caracterizada como rural, e a atividade desenvolvida pelo Sr. José da Tita para a empresa é urbana, razão pela qual não é possível o enquadramento deste na qualidade de empregado.


e) O Sr. José da Tita estabeleceu relação de emprego celetista com a empresa e relação de emprego doméstico com o Sr. Tadeu.

Answer 1

c) A relação de trabalho, neste caso, é de emprego estabelecendo-se entre o trabalhador e a empresa, uma vez que configurados os cinco pressupostos da relação de emprego.

Ao analisar o exposto no enunciado, vemos que o trabalhador exercia sua função nos departamentos de pessoal e também de faturamento. Recebia uma remuneração de R$ 1.800,00 mensal tendo uma jornada de trabalho das 8h às 12h e das 14h às 18h.  

No caso apresentado, a relação de trabalho é estabelecida pela tipologia de emprego entre o trabalhador e a empresa em questão. Pois foram configurados cinco pressupostos relacionados ao emprego.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

( C)

Explicação:

Estão presentes os elementos constantes do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, qual seja: natureza não eventual e de forma pessoal a empregador, sob a dependência e subordinação deste, mediante salário.