1)
Relação de trabalho é:
Alternativas:
a)
espécie, da qual relação de emprego é o gênero.
b)
gênero, do qual relação de emprego é espécie.
c)
espécie de prestação de serviços que não se regula pela Consolidação das Leis do Trabalho, nem pelo estatuto dos servidores públicos ou pelo Código Civil.
d)
gênero, que se equipara à prestação de serviços subordinada.
e)exclusivamente contrato de emprego, porque a carteira em que se registram os contratos é de "trabalho e previdência social", não de "emprego e previdência social".
2)
Quanto à relação de emprego e às relações de trabalho lato sensu, é INCORRETO afirmar:
Alternativas:
a)
O trabalho avulso é aquele em que o trabalhador presta serviços de curta duração para distintos beneficiários, com intermediação de terceira entidade com quem mantém vínculo de emprego nos termos da CLT, mas não se igualando em direitos com os trabalhadores com vínculo empregatício permanente;
b)A relação de emprego é aquela em que pessoa física presta serviços de natureza não eventual e de forma pessoal a empregador, sob a dependência e subordinação deste, mediante salário;
c)
O trabalho autônomo é aquele em que o trabalhador exerce as suas atividades por conta e risco próprios, sem subordinação com o seu contratante;
d)
O trabalho eventual é aquele prestado ocasionalmente, para realização de determinado evento, em que o trabalhador, em regra, desenvolve atividades não coincidentes com os fins normais da empresa contratante, não se fixando a uma fonte de trabalho;
e)
O trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, por prazo curto, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou o acréscimo extraordinário de serviços, com intermediação de empresa de trabalho temporário.
3)
É INCORRETO afirmar que o serviço voluntário:
Alternativas:
a)
pode ser prestado por menor de 16 a 24 anos, integrante de família com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, que receba auxílio financeiro da União, por um período máximo de seis meses e que será pago pelo órgão ou entidade pública ou instituição privada sem fins lucrativos, previamente cadastrados no Ministério do Trabalho e Emprego;
b)
poderá ter seu prestador ressarcido pelas despesas que comprovadamente realizar no desempenho das atividades voluntárias, desde que expressamente autorizadas pela entidade a que for prestado o serviço voluntário;
c)
é a atividade não remunerada, prestada por pessoa física à entidade pública de qualquer natureza, ou à instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade;
d)
não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim;
e)
deve ser exercido mediante a celebração de termo de adesão entre a entidade, pública ou privada, e o prestador do serviço voluntário, com a previsão expressa de objeto e condições de seu exercício.
4)Com base na CLT, entre estes e os tomadores dos serviços contratados da cooperativa.
Alternativas:
a)Cria-se vínculo empregatício
b)Cria-se vínculo empregatício após 6 meses
c)Cria-se vínculo empregatício após 12 meses
d)Não é caracterizado o vínculo empregatício
e)Não é caracterizado o vínculo empregatício antes de 6 meses
5)
O trabalho autônomo:
Alternativas:
a)é vedado para os serviços de consultoria e de contabilidade, por expressa vedação legal.
b)
se realiza, em regra, necessariamente com subordinação, porém, sem os demais requisitos da relação de emprego previstos na Convenção Coletiva de Trabalho.
c)
não pode ser pactuado com cláusula rígida de pessoalidade, em razão da autonomia inerente ao próprio contrato.
d)
se realiza, em regra, necessariamente com pessoalidade, porém, sem os demais requisitos da relação de emprego previstos na Convenção Coletiva de Trabalho.
e)
pode ser contratado sem infungibilidade quanto ao prestador, mesmo em se tratando de serviço pactuado com pessoa física.
Soluções para a tarefa
Resposta:
1- b)
gênero, do qual relação de emprego é espécie.
2- a)
O trabalho avulso é aquele em que o trabalhador presta serviços de curta duração para distintos beneficiários, com intermediação de terceira entidade com quem mantém vínculo de emprego nos termos da CLT, mas não se igualando em direitos com os trabalhadores com vínculo empregatício permanente
3- a) pode ser prestado por menor de 16 a 24 anos, integrante de família com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, que receba auxílio financeiro da União, por um período máximo de seis meses e que será pago pelo órgão ou entidade pública ou instituição privada sem fins lucrativos, previamente cadastrados no Ministério do Trabalho e Emprego;
4- D) Não é caracterizado o vínculo empregatício
5- e)
pode ser contratado sem infungibilidade quanto ao prestador, mesmo em se tratando de serviço pactuado com pessoa física.
Explicação:
1. Letra B: a relação de trabalho é gênero do qual relação de emprego é espécie.
2. Letra A: sobre a relação de emprego e às relações de trabalho lato sensu é INCORRETO afirmar que trabalho avulso é aquele nos moldes de curta duração e nas condições do enunciado da alternativa.
3. Letra A: não se pode dizer que o serviço voluntário pode ser prestado por menor de 16 a 24 anos nos moldes da alternativa.
4. Letra D: no caso apontado não é caracterizado o vínculo empregatício.
5. Letra E: o trabalho autônomo é aquele que pode ser contratado sem infungibilidade.
Abraços!