Question

1 – Em que consistem as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados? Estabeleça as eventuais diferenciações entre eles?

2 – A vedação ao comportamento contraditório (venire contra factum proprium) está relacionado a qual princípio norteador do Código Civil?

3 – A exigência legal de observância pelos contratantes de agirem de boa-fé nas contratações se limita as fases de execução e conclusão? Responda sucinta, fundamentadamente e com exemplos.

Answer 1

1 -  As cláusulas gerais é o que está presente em todos os contratos jurídicos sendo os conceitos indeterminados aquilo que o direito não poderá saber o que exatamente é tendo em vista que varia conforma o caso.

2 - Está relacionada a segurança jurídica.

3 - Não. Isso porque a boa fé é uma clausula geral, que deverá está prevista em todo o contrato, como por exemplo, uma pessoa que deseja vender um objeto e este está conforme o que ela afirma.

espero ter ajudado!