1. Conforme o Termo de Referência (TR) para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) editado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), analise as assertivas quanto à veracidade, pontuando V para VERDADEIRO ou F para FALSO:
I O componente de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos poderá estar inserido nos planos de saneamento básico previstos no Artigo 19 da Lei n.º 11.445/2007, devendo ser respeitado o conteúdo mínimo referido no Artigo 19 da Lei n.º 12.305/2010, ou o disposto no Artigo 51, conforme o caso.
II As atribuições do Comitê de Coordenação são: discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo; criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento, inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, devendo reunir-se, no mínimo, a cada dois meses.
III As atribuições do Comitê Executivo são: executar todas as atividades previstas no TR, apreciando as tarefas de cada fase da elaboração do PMSB e de cada produto a ser entregue à Funasa, submetendo-os à avaliação do Comitê de Coordenação. Observar os prazos indicados no cronograma de execução para a finalização dos produtos.
IV A construção do plano de mobilização social ocorre na fase inicial do processo, onde serão planejados todos os procedimentos, mecanismos, as estratégias e metodologias aplicáveis ao longo de todo o período de elaboração do PMSB, visando garantir a efetiva participação social.
As assertivas I, II, III e IV são, RESPECTIVAMENTE:
a. V, V, F, V.
b. F, V, F, F.
c. F, V, F, V.
d. V, V, V, V.
e. F, F, V, V.
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Resposta:
Todas as alternativas estão corretas. Portanto, a alternativa correta é a letra D
Explicação:
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