1) Antes da Reforma Trabalhista (Lei nº 13. 467/2017) e da Lei da Terceirização (Lei nº 13. 429/2017), apenas era permitido terceirizar serviços de limpeza, vigilância e atividades-meio da tomadora dos serviços, que são atividades periféricas, não ligadas à atividade principal da empresa. Por exemplo, um banco poderia apenas terceirizar o serviço de limpeza, os vigilantes e tarefas não relacionadas à atividade financeira. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ) Atualmente, com a mudança legislativa, é permitido terceirizar todo e qualquer tipo de serviço e atividade da empresa. ( ) Uma escola, a título ilustrativo, se quiser, poderá terceirizar até os seus professores, isto é, contratar uma empresa de prestadora de serviços a terceiros que, por sua vez, irá fornecer os professores terceirizados para a escola (tomadora de serviços). ( ) Os trabalhadores terceirizados são empregados da empresa de prestação de serviços a terceiros e, por isso, não fazem jus aos mesmos direitos trabalhistas dos demais empregados regidos pela CLT. ( ) A empresa tomadora de serviços tem responsabilidade subsidiária (secundária), o que significa dizer que se a prestadora de serviços não quitar as dívidas trabalhistas, a tomadora poderá ser acionada para responder por essa dívida. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Selecione uma alternativa: a) F - V - F - V. B) V - V - F - F. C) V - V - F - V. D) F - F - V - V. E) V - F - V - F
Soluções para a tarefa
De acordo com a Reforma Trabalhista e Lei da terceirização de 2017, se torna possível dizer que atualmente é possível terceirizar qualquer tipo de atividade, onde uma escola poderá terceirizar os professores ou demais funcionários a partir de uma empresa prestadora de serviços, portanto a alternativa C é a correta, se configurando assim: V, V, F, V.
Terceirização de serviços
A terceirização de serviços pode ser compreendida como um meio de serviço em que uma empresa passa a responsabilidade da feitoria e cumprimento de um serviço para outra empresa, onde a entrega do trabalho feito pelos colaboradores não terá vínculo empregatício com a empresa contratante e sim com a contratada.
Desse modo, lei da terceirização com número 13.429 de 2017, criou a possibilidade de terceirização sem restrição, ou seja, nesse sentido se tornou possível a terceirização ilimitada de serviços, onde todas as atividades de uma empresa podem ser realizadas através da contratação de uma empresa prestadora que envia o serviço de terceiros.
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