1. Analise as alternativas, que tratam da isonomia material, e assinale a INCORRETA:
(a).A Isonomia Material também é chamada de Isonomia Substancial.
(b).Essa formulação se baseia na constatação de que as pessoas são todas desiguais. Assim, para que haja um tratamento isonômico, não podem ser consideradas essas diferenças.
(c).Na aplicação da Isonomia Material deve-se buscar conciliá-la com a Isonomia Formal.
(d).A grande dificuldade em se aplicar a Isonomia Material é identificar quando um tratamento diferenciado se afasta do aceitável e não se choca com o Princípio da Igualdade.
(e). Baseado no que escreveu Rui Barbosa em sua obra "Oração aos Moços", podemos dizer que devemos tratar desigualmente os desiguais, na medida de suas diferenças.
Soluções para a tarefa
Resposta:
(b).Essa formulação se baseia na constatação de que as pessoas são todas desiguais. Assim, para que haja um tratamento isonômico, não podem ser consideradas essas diferenças.
Explicação:
Sobre a isonomia material, instituto desenvolvido por Aristóteles, é incorreto afirmar que:
- (b) Essa formulação se baseia na constatação de que as pessoas são todas desiguais. Assim, para que haja um tratamento isonômico, não podem ser consideradas essas diferenças.
A assertiva B está incorreta, pois a isonomia material trata da necessidade de se tratar de forma desigual os desiguais na medida de sua desigualdade, ao contrário do que afirma a letra B.
Isonomia Material
A isonomia material trata da igualdade sob o aspecto integral ou substancial, ou seja, aquela isonomia que não se limita apenas a letra da lei, porque ela de fato contribui para a promoção da igualdade verdadeira.
A título de exemplo da aplicação de políticas que promovam a isonomia material tem-se as ações afirmativas, como as cotas de ingresso nas universidades públicas brasileiras, para pessoas negras, a fim de se alcançar uma reparação histórica de segregação dessas pessoas.
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