Question

1- A comunicação de férias é o instrumento de proteção das partes. Com a comunicação, alguns efeitos jurídicos se operam, entre os quais podemos citar:
A) Todas as opções dadas nas alternativas estão erradas.
B) A fixação do período de fruição das férias com consequente data para pagamento, que será sempre posterior.
C) O reconhecimento de aquisição decorrente do período aquisitivo.
D) O valor de pagamento, acrescido de 1/3, mas nunca as horas extras ou adicionais.
E) A dispensa do empregador de anotação na CTPS.

2- Nos termos da Súmula n. 328 do TST, os valores devidos a título de férias são:
A) 30 dias de férias, acrescidas de 1/3 constitucional, acrescidas das frações acima de 14 dias.
B) 30 dias de férias, acrescidas de 1/3 constitucional, acrescidas das frações acima de 14 dias, além da antecipação do salário do mês subsequente.
C) 30 dias de férias, apenas, independentemente de serem fracionadas.
D) 30 dias de férias a gozar, ou 10 ou 15 quando fracionadas, apenas.
E) 30 dias de férias, acrescidas de 1/3 constitucional, desconsiderando-se as frações acima de 14 dias.

Answer 1

Corretas:

1- C) O reconhecimento de aquisição decorrente do período aquisitivo.
2- A) 30 dias de férias, acrescidas de 1/3 constitucional, acrescidas das frações acima de 14 dias.

Espero ter ajudado. Boa sorte! :)