Question

01.ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
a. A Constituição é a norma jurídica que não tem fundamento normativo, mas sim político.
b. Não existem diferenças substanciais entre a Magna Charta Libertatum e a Constituição Norte-Americana.
c. As normas jurídico-constitucionais são as que se referem à estrutura e ao funcionamento do Estado, e nada mais.
d. A distinção entre Direito Constitucional material e Direito Constitucional formal diz respeito unicamente às Constituições analíticas.
e. Todas as afirmativas estão incorretas.

Answer 1

TODAS ESTÃO INCORRETAS

Explicação: