Question

Zeca Pagodinho, numa discussão acalorada com sua amante, Jurema do Samba, dá-lhe uma forte surra. Pergunta-se:
a) Ocorre que o agente desconhecia o estado de gravidez da vítima que, em conseqüência da agressão, veio a abortar. Zeca Pagodinho responderá por qual delito?

Answer 1

No meu ponto de vista o zeca pagodinho responderá  por lesão corporal culposa, sem intenção, pois não sabia que a esposa estava grávida. E as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado. Art. 129 caput CP.