Question

“Volta-se, basicamente, a indicar as condições mínimas em que o desenvolvimento do processo, isto é, o método de atuação do Estado-juiz para lidar com a afirmação de uma situação de ameaça ou lesão a direito, deve se dar.” A descrição acima refere-se ao princípio gênero do qual todos os demais princípios estruturantes do processo são espécies; trata-se do princípio: Escolha uma: a. Da motivação b. Da Proporcionalidade c. Do contraditório d. Do devido processo legal e. Da Dialeticidade

Answer 1

Resposta:

Alternativa D: Do devido processo legal.

Explicação:

Corrigido pelo Ava.

Answer 2

Resposta:

d. Do devido processo legal

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA