Question

“Você viu este homem? O sumiço – e as dívidas – de um ícone da música brasileira dos anos 70. Foi por medo de avião que BELCHIOR segurou pela primeira vez na mão de uma musa. A pueril descrição da cena dá início a um dos maiores sucessos do cantor e compositor nascido em Sobral, no Ceará, em 1946. Na música, que cita um conhecido refrão dos Beatles, ele não revela se aquele toque o encorajou a novos voos. Mas a vida mostrou que Belchior venceu o medo de avião. Ele viveu anos nas proximidades do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. E foi na garagem do aeroporto que estacionou um de seus carros, em outubro de 2008. Até quinta-feira da semana passada, o carro continuava lá, e o mistério, sem resposta: onde andará Belchior?”












A-É hipótese de contrato de locação de vaga de garagem, regido pelo Código Civil.

B-É hipótese de contrato de locação de vaga de garagem, regido pela lei do inquilinato.

C-Não há qualquer argumento que possa enquadrar a situação em contrato de depósito.

D-Não há reflexos civis na situação apresentada.

Answer 1

Alternativa Correta - A 

Existe essa possibilidade uma vez que o " Contrato de Locação por vaga de garagem, ou em estacionamento particular" que é o caso do aeroporto de Congonhas, regido pelo Código Civil Lei 8245/91 sendo um instrumento pelo proprietário, chamado de Locador, cede o uso de sua vaga de veículos para que outra pessoa, Locatária, dela usufrua.
Neste documento, serão fixados o valor e a forma de pagamento do aluguel, bem como o tempo total de locação.Além disso, o locatário, deverá prever os direitos e deveres de cada uma das parte envolvidas, tais como pagamento de aluguel como combinado e a restituição de vaga em bom estado.