Question

Você trabalha em determinado escritório de advocacia. Certo dia,foi procurado por José, que havia lhe contratado há algum tempo para que trabalhasse no seguinte caso.
Após ingressar com ação indenizatória por danos morais e materiais contra Maria e depois de anos de disputa judicial, José teve conhecimento que o juiz havia proferido sentença da causa finalmente.
No entanto, quando procurou você advogado constituído na causa, ficou sabendo que o juiz havia julgado apenas a pretensão relativa aos danos materiais, ignorando o pedido relativo aos danos morais.
Diante do caso concreto, esclareça a José quais são os defeitos específicos das sentenças ligados à congruência. Em seguida, aponte qual deles se aplica ao caso concreto. Por fim, diga a ele qual será a medida cabível.
Elabore um texto, justificando sua resposta.

Answer 1

Resposta: o Juiz proferiu uma sentença infra-petita, uma vez que deixou de analisar o pedido de danos morais. Diante da ausência de apreciação do pedido, o caminho é entrar com os Embargos de Declaração para que o próprio juiz esclareça essa omissão.

Explicação: