Você teve a oportunidade de ver que, no âmbito do Direito Ambiental, existe uma titularidade indeterminada no que toca às pessoas interligadas por uma mesma situação de fato. Um dano ambiental não atinge uma única pessoa.
Soluções para a tarefa
O dano ambiental atinge todas as pessoas, e até os animais e a natureza como um todo.
A Política Nacional do Meio Ambiente foi criada através da lei federal 6938/81, e possui a finalidade de preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental, permitindo que haja vida naquele ambiente, permitindo assim, que o Brasil possa se desenvolver sem agredir o meio ambiente.
O estudo de impacto ambiental é a forma de identificar, analisar e prever os impactos positivos e negativos de determinado empreendimento no ambiente, nesse estudo também devem conter dados sobre as atividades sociais e econômicas desse empreendimento, é uma forma de adequar o empreendimento aos padrões da Política Nacional do Meio ambiente.
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